Política de Privacidade

Quaisquer dados recolhidos ou tratados pela GALLO são da responsabilidade da sociedade GALLO WORLDWIDE, LDA., com sede em Largo Monterroio Mascarenhas no. 1, Campolide, 1070-184 Lisboa, pessoa coletiva n.o 508966442.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos e tratados pela GALLO em relação aos serviços e produtos que oferece.

A presente Política de Privacidade também se aplica ao conteúdo de marketing da GALLO, incluindo ofertas, publicidade a produtos e serviços que a GALLO (ou um fornecedor de serviços que atue em seu nome) lhe apresenta em websites, plataformas e aplicações de terceiros com base na sua informação de utilização do website.

Geralmente, estes websites de terceiros terão os seus próprios Avisos e Termos e Condições de Privacidade, pelo que recomendamos que os leia atentamente antes de utilizar esses websites.

Dados pessoais significa qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”). É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Como tal, esta definição inclui dados pessoais recolhidos offline através dos nossos Centros de Atendimento ao Consumidor, campanhas de marketing direto, concursos e sorteios, e recolhidos online através dos nossos websites, aplicações e páginas de marcas em plataformas de terceiros e aplicações acedidas ou utilizadas através de plataformas de terceiros.

Não é obrigado a fornecer à GALLO os dados pessoais que solicitamos, mas, caso escolha não o fazer, poderemos não conseguir oferecer-lhe os nossos produtos e serviços, ou responder a alguma questão que possa ter.

A GALLO pode recolher dados pessoais que nos disponibiliza diretamente, dados pessoais que recolhemos automaticamente, e dados pessoais que a GALLO recolhe de outras formas.

Os dados pessoais são-nos disponibilizados diretamente quando recolhemos informação sobre a utilização que faz dos nossos serviços e produtos, tais como o tipo de conteúdo que visualiza ou com o qual interage, a frequência e duração das suas atividades, ou quando preenche um inquérito. Nestas ações poderemos solicitar alguns dos seus dados pessoais, tais como o seu nome, género, data de nascimento, morada, endereço eletrónico ou número de telefone.

A GALLO recolhe certos tipos de dados pessoais automaticamente sempre que interage connosco online. Por exemplo, utilizamos cookies e tecnologias de monitorização (para saber mais, por favor consulte a nossa Política de Cookies) para obter dados pessoais sempre que o seu navegador de internet acede aos nossos websites ou publicidades e a outros conteúdos oferecidos pela GALLO ou em nome da GALLO noutros websites.

Os seus dados pessoais são também recolhidos quando pesquisa, participa num sorteio ou questionário ou comunica com as nossas equipas de apoio ao consumidor. Exemplos dos tipos de dados pessoais que recolhemos incluem endereço IP, ID do dispositivo, dados de localização, informações sobre o computador e a ligação tais como o tipo e versão de browser, definições de fuso horário, tipos e versões de plug-ins utilizadas pelo browser e sistema operativo. Durante parte da sua navegação no website da GALLO poderemos também utilizar ferramentas de

software para medir e recolher informações sobre a sessão, incluindo tempos de resposta das páginas, erros de download, duração da visita a certas páginas, informação relativa à sua interação com elas, e os métodos utilizados para sair das mesmas. Poderemos também recolher informação técnica para nos ajudar a identificar o seu dispositivo para fins de prevenção à fraude e de diagnóstico.

Existem ainda dados pessoais que são recolhidos de outras formas, tais como através de terceiros com quem tenhamos parcerias de confiança e em plataformas de terceiros onde operamos contas GALLO. Por exemplo, quando usa a funcionalidade de “gosto” no Facebook ou a funcionalidade “+1” no Google+. Além disso, recebemos informação sobre a sua interação, bem como a de outros utilizadores, com a nossa publicidade para aferir se esta

é relevante e bem sucedida. Recolhemos também informação sobre si e as suas atividades desde terceiros, nos casos em que ofereçamos serviços ou produtos em conjunto, ou de fornecedores de dados enriquecidos externos que poderão oferecer à GALLO uma visão diferente sobre os dados pessoais que detemos.

Certas categorias de dados pessoais, tais como os que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convições religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, os dados genéticos, os dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca, os dados relativos à saúde ou relativos à vida sexual ou orientação sexual são classificadas como “categorias especiais de dados pessoais” e beneficiam de proteção adicional sob a legislação Europeia de proteção de dados, pelo que a GALLO limita tanto quanto possível as circunstâncias em que recolhe e trata estas categorias especiais de dados.

A GALLO apenas recolhe e trata estes dados pessoais em situações onde nos tenha dado o seu consentimento expresso para o fazer.

Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados no âmbito dos serviços e produtos disponibilizados pela GALLO no seu website e rede de comercialização. Nomeadamente, a GALLO recolhe e trata os seus dados pessoais para:

• Para processar e responder às suas solicitações ou para o contactar para responder às suas questões e/ou pedidos;
• Para lhe comunicar quaisquer informações do seu interesse ou lhe dirigir uma comunicação;
• Para gerir as nossas necessidades diárias de negócio relativas à sua participação nos nossos concursos, sorteios ou atividades promocionais;
• Para autenticar a identidade de indivíduos que nos contactam por telefone, meios eletrônicos ou outros;
• Para fins de formação e garantia de qualidade;
• Para compreender e avaliar os interesses, desejos, e necessidades em mudança dos consumidores, para melhorar o nosso website, os nossos produtos e serviços atuais, e/ou desenvolver novos produtos e serviços;
• Para lhe fornecer produtos e comunicações personalizados, assim como publicidade direcionada e recomendações de produtos.

Não obstante, poderão existir casos em que o fundamento para a recolha e tratamento dos seus dados pessoais

seja a existência de um interesse legítimo por parte da GALLO – por exemplo, para auxiliar a execução de um

contrato ou para otimizar um serviço, sendo que em algum caso irá comprometer os seus direitos como indivíduo.

Esta base legal será apenas utilizada quando não exista um modo menos intrusivo de tratar os seus dados pessoais.

Podemos assegurar que o tratamento de dados com base neste fundamento será sempre acompanhado de um

registo relativo às ações levadas a cabo e terá o direito de solicitar essa informação.

Tratamos também os seus dados pessoais para executar um contrato no qual é ou venha a ser parte. Por exemplo, necessitamos de tratar os seus dados pessoais para entregar um produto ou um serviço que tenha adquirido, para lhe permitir participar num dos nossos concursos, ou para lhe enviar amostras que tenha solicitado.

Tratamos ainda os seus dados pessoais quando necessário ao cumprimento de uma obrigação jurídica (por exemplo, uma obrigação fiscal ou de segurança social) que nos obriga a processar os seus dados. A título de exemplo, será o caso quando estejamos perante uma ordem judicial que exija o tratamento dos seus dados pessoais para uma finalidade específica, ou quando sejamos obrigados a processar dados pessoais para denunciar transações suspeitas segundo as regras de combate ao branqueamento de capitais.

Fazendo parte do Grupo Unilever, a GALLO partilha os seus dados pessoais internamente e com terceiros nas seguintes circuntâncias:

• Fornecedores de serviços externos. De modo a realizar os seus pedidos, responder às suas solicitações ou questões, fornecer-lhe amostras, permitir-lhe participar em sorteios ou colocar ao seu dispôr várias outras características, serviços e materiais através do website, partilhamos os seus dados pessoais com fornecedores de serviços externos que desempenham funções em nome da GALLO, tais como empresas que albergam ou operam o website, processam pagamentos, analisam dados, prestam serviços ao cliente, serviços postais ou de entregas, e patrocinadores ou outros terceiros que participam ou administram as nossas promoções. Eles têm acesso aos dados pessoais necessários para executarem as suas funções mas não os poderão utilizar para outras finalidades. Além disso, eles devem processar todos os dados pessoais em conformidade com a presente Política de Privacidade e com as demais leis e regulamentos de proteção de dados aplicáveis.
• Outros terceiros. Os seus dados pessoais serão também utilizados pela GALLO ou partilhados com os nossos patrocinadores, anunciantes, redes publicitárias, servidores publicitários, redes sociais, e companhias de estudos analíticos ou outros terceiros relacionados com ofertas de marketing, promocionais, enriquecimento de dados e outras ofertas, bem como informação de produto.
• Transmissão de estabelecimentos. Os seus dados pessoais serão utilizados pela GALLO ou partilhados entre o Grupo Unilever por motivos internos, principalmente para fins comerciais e operacionais. À medida que continuamos a desenvolver o nosso negócio, poderemos vender ou adquirir ativos, subsidiárias ou unidades comerciais. Neste tipo de transação, os seus dados pessoais são geralmente um dos ativos comerciais transferidos, mas mantendo-se sujeitos às garantias prestadas em qualquer Política de Privacidade pré- existente (exceto, é claro, caso tenha consentido noutro sentido). Se outra entidade adquirir a GALLO, os nossos negócios, todos ou uma parte substancial dos nossos ativos, ou ativos relacionados com o website GALLO, os seus dados pessoais serão divulgados a essa mesma entidade como parte do processo de auditoria legal e serão transferidos para essa entidade como um dos ativos transferidos. Além disso, caso algum processo de insolvência ou reorganização ocorra ou nos seja imposto, todos os seus dados pessoais serão considerados como um ativo que nos pertence e, como tal, é possível que sejam vendidos ou transferidos para terceiros.

• Divulgação legal. A GALLO pode tratar e divulgar os seus dados pessoais a terceiros quando tal seja estritamente necessário para:
  • Cumprir com uma obrigação legal;
  • Quando a GALLO acreditar de boa fé que uma lei aplicável o exige;
  • A pedido de autoridades governamentais no âmbito de qualquer inquérito;
  • Para verificar ou fazer cumprir os nossos “Termos de Utilização” ou outras normas aplicáveis;
  • Para deteção e proteção contra a fraude, ou quaisquer vulnerabilidades técnicas ou de segurança;
  • Para responder a uma emergência; o Para proteger os direitos, propriedade, garantias, ou segurança de terceiros, visitantes do website GALLO.

A GALLO partilha dados pessoais internamente ou com terceiros para os propósitos descritos na presente Política de Privacidade.

A GALLO apenas enviará dados pessoais recolhidos no interior do Espaço Económico Europeu (EEE) a países estrangeiros nas seguintes circunstâncias:

• Para seguir as suas instruções;
• Para cumprir com um dever legal; ou
• Para trabalhar com agentes e consultores que ajudam a GALLO a administrar os seus negócios e serviços.

Caso efetue uma transferência de dados pessoais para o exterior do EEE, a GALLO assegurará que estes são protegidos do mesmo modo como se estivessem a ser utilizados na EEE. Para o efeito, utilizaremos uma das seguintes salvaguardas:

• Transferência para um país não pertencente à EEE cuja legislação de privacidade assegura um nível adequado de proteção de dados pessoais semelhante aos existentes na EEE;
• Implementação de um contrato com a entidade estrangeira que a obrigue a proteger os dados pessoais de acordo com os mesmos padrões utilizados na EEE; ou
• Transferência de dados pessoais para organizações com acordos específicos de transferência de dados internacionais com a União Europeia (por exemplo, a Privacy Shield, que é uma estrutura que define padrões de privacidade para dados partilhados entre os Estados Unidos e os países Europeus).

A GALLO empreende todas as medidas e esforços que lhe são possíveis para proteger os seus dados pessoais de uso indevido, interferência, perda, acesso não autorizado, modificação ou divulgação.

As medidas da GALLO nesse sentido incluem a implementação de controlos de acesso apropriados, investindo na

mais recente Capacidade de Segurança da Informação para proteger os seus ambientes informáticos, e assegurando que são encriptados, pseudonimizados e anonimizados dados pessoais sempre que possível.

O acesso aos seus dados pessoais é apenas permitido entre os nossos funcionários e agentes em função da necessidade de conhecimento e sujeito a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade quando processados por terceiros.

A GALLO manterá os seus dados pessoais durante o período de tempo que for necessário para realização da finalidade para a qual foram recolhidos e tratados. Por exemplo, caso efetue uma reclamação, os seus dados serão mantidos pelo período de 10 anos, por forma a que possamos ter um histórico o mais personalizado possível, no caso de existirem outros contatos com a GALLO e para os quais importem essas informações (como a existência de outra reclamação).

Os seus dados poderão também ser guardados para que possamos continuar a melhorar a sua experiência connosco e assegurar que recebe quaisquer prémios de lealdade a que tenha direito.

A GALLO guardará os dados identificáveis que recolhe diretamente para fins específicos, durante o mínimo tempo possível, após o qual serão tomadas medidas para os apagar definitivamente.

A GALLA irá rever ativamente os dados pessoais que detém e procederá ao seu apagamento de modo seguro, ou em alguns casos procederá à sua anonimização, quando cessar a obrigação legal, comercial ou do consumidor para que sejam mantidos.

Enquanto titular dos seus dados pessoais, é-lhe garantido um conjunto de direitos em relação aos seus dados pessoais e ao modo como são tratados, os quais podem ser exercidos a qualquer momento, sendo eles os seguintes:

• Direito de oposição: O titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, incluindo a definição de perfis nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados. Nomeadamente, quando os dados pessoais forem tratados para efeitos de comercialização direta, o titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito para os efeitos da referida comercialização (e.g. receber emails de notificação nossos ou ser contatado com potenciais oportunidades variadas);
• Direito à informação: O titular dos dados tem direito a que lhe seja concedida informação concisa, transparente, compreensível e de fácil acesso, utilizando uma linguagem clara e simples, sobre o modo como são utilizados os seus dados pessoais e sobre os seus direitos. Nestes termos, apresentamos essa informação na presente Política de Privacidade;
• Direito de acesso e retificação: O titular dos dados tem direito a aceder aos seus dados pessoais, bem como a retificar os dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, ou a completá-los caso os mesmos se mostrem incompletos;
• Direito à portabilidade: O titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, bem como o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, em determinadas condições;
• Direito ao apagamento: Em determinadas condições, o titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora justificada. Caso deseje apagar os seus dados pessoais, por favor informe-nos e tomaremos as medidas razoáveis para responder ao seu pedido de acordo com os requisitos legais. Caso os dados pessoais que recolhemos deixem de ser necessários para qualquer fim e não formos por lei obrigados a mantê-los, desenvolveremos os nossos melhores esforços no sentido de os eliminar, destruir ou anonimizar definitivamente;
• Direito à limitação do tratamento: em determinadas condições, o titular dos dados tem o direito de limitar o tratamento dos seus dados pessoais;
• Direito a apresentar uma reclamação à Autoridade de Controlo. Tem o direito de apresentar reclamação a qualquer Autoridade de Controlo sobre o modo como tratamos os seus dados pessoais;
• Direito a retirar o consentimento. Caso tenha dado o seu consentimento à utilização dos seus dados pessoais, o titular tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer momento (a retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado), comunicando-nos a sua intenção através dos contatos fornecidos abaixo;
• Direitos relacionados com a tomada de decisões automatizadas. O titular dos dados tem o direito de não ser sujeito a decisões unicamente baseadas em processos automatizados que produzam efeitos legais ou outros efeitos significativos. Em particular, tem o direito de obter intervenção humana, expressar o seu ponto de vista, obter uma justificação da decisão obtida após uma avaliação, e contestar tal decisão.

Qualquer informação complementar ou aconselhamento sobre os seus direitos podem ser obtidos através da autoridade de controlo, que em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados, e cujos dados são os seguintes: Rua de São Bento, n.o 148 – 3.o, 1200-821 Lisboa | Tel.: +351 213928400 | Fax: +351 213976832 | email: geral@cnpd.pt.

Caso tenha quaisquer questões ou preocupações sobre a presente Política de Privacidade, acerca do tratamento de dados ou deseje apresentar uma reclamação sobre uma possível violação das leis de privacidade, por favor contate a GALLO através do nosso formulário de contato.

Quando é recebida uma dúvida de privacidade ou pedido de acesso, a GALLO tem uma equipa dedicada que efetua a triagem dos contatos e empreende todos os esforços para responder às suas questões. Todos os contactos receberão uma resposta. Caso esteja insatisfeito com a resposta recebida, poderá dirigir a sua reclamação à Autoridade de Controlo já referida.

A GALLO atualizará a presente Política de Privacidade quando necessário para refletir o feedback dos consumidores e alterações aos nossos produtos e serviços. Quando a GALLO efetuar alterações à presente Política de

Privacidade, iremos alterar a data relativa à “Última Atualização” no início desta Política. Caso as alterações sejam significativas, a GALLO disponibilizará um aviso mais destacado (incluindo, em alguns serviços, notificações por email das alterações à Política de Privacidade). A GALLO irá também manter em arquivo as versões prévias desta Política de Privacidade para que as possa examinar.

A GALLO não reduzirá os seus direitos sob esta Política de Privacidade sem o seu consentimento.

Para além da Política de Privacidade, poderão existir campanhas ou promoções específicas que serão regidas por termos ou avisos adicionais de privacidade. A GALLO incentiva-o a ler estes termos ou avisos adicionais antes de participar em tais campanhas ou promoções uma vez que ser-lhe-à exigido que cumpra com eles caso deseje participar. Quaisquer termos ou avisos adicionais de privacidade estarão ao seu dispôr de um modo destacado.